Pela sua abrangência e
transversalidade, o Plano Estratégico Habitar Oeiras é apontado por
Paulo Vistas como um dos projectos que assumirá maior importância,
em Oeiras, ao longo dos próximos anos.
Porque materializa uma política de habitação de
segunda geração que articula áreas tão diversas como a
reabilitação, a acção social, o desporto, a educação, o ambiente e
a saúde, o Habitar Oeiras é, para o vice-presidente, um perfeito
exemplo de uma filosofia de planeamento que é já intrínseca ao
Município.
Oeiras Actual - O presidente da Câmara Municipal
comprometeu-se já, publicamente, garantindo que o contexto de crise
económica não paralisará a Autarquia. Não obstante, como se gere o
pelouro da Administração e Finanças no contexto da actual situação
económico-financeira do País?
Paulo Vistas
- A gestão da Câmara Municipal
de Oeiras encontra, há mais de uma década, soluções inovadoras de
financiamento, realidade que se mantém mesmo na actual conjuntura
económica. Tudo o que passa na gestão municipal é fruto de
políticas ambiciosas desenvolvidas a longo prazo, as quais não
podem nem devem limitar-se ao orçamento existente. Se assim fosse,
o concelho de Oeiras nunca teria alcançado os índices de
desenvolvimento que o distinguem dos demais a nível nacional e
mesmo europeu.
Hoje em dia é cada vez mais importante, dada a conjuntura
económica nacional, actuar com flexibilidade e saber encontrar
oportunidades nas situações difíceis. Os municípios que assumem uma
atitude empreendedora, que têm capacidade para inovar e, mais
importante, que conseguem adoptar políticas eficazes para reduzir
desperdícios e eliminar custos supérfluos, terão mais facilidade em
superar este período de crise económica.
A título de exemplo, estamos a desenvolver algumas parcerias com
entidades privadas que vão garantir investimentos essenciais no
concelho, investimentos estes que nesta fase rondam aproximadamente
65 milhões euros, para a construção de escolas, de centros
geriátricos, de um centro de formação profissional e de um Centro
de Congressos, Feiras e Exposições.
Desta forma, procura-se potenciar a forte capacidade que o
concelho tem para atrair empresas, criando sinergias que beneficiam
o tecido empresarial, gerador de emprego, mas acima de tudo que
beneficiam o desenvolvimento sustentado de toda a comunidade.
É um facto que nos dias que correm os Municípios não podem
limitar-se a ficar à espera de fundos comunitários ou da
intervenção do Poder Central. Não é à toa que fomos considerados o
melhor concelho para trabalhar e para estudar.
Um concelho como o de Oeiras, que procura a excelência, não pode
nem vai parar independentemente da crise
económica.
Oeiras Actual - Na mesma
linha, assumem particular importância as questões relacionadas com
o património municipal. Como é gerido, neste
contexto?
Paulo Vistas
- A boa gestão do património
municipal ambiental, cultural e edificado é, sem dúvida, uma das
prioridades do Município de Oeiras. Ao longo dos anos temos
desenvolvido muitos trabalhos e efectuado muitos investimentos no
levantamento, na classificação e na recuperação de património
edificado, como é o caso do Palácio Anjos, em Algés, e do Palácio
do Egipto, em Oeiras, entre muitos outros.
Paralelamente, também já fomos distinguidos a nível nacional na
área ambiental e na vertente cultural, sem esquecer que
apresentamos regularmente uma panóplia significativa de eventos
culturais e desportivos com projecção nacional e
internacional.
Este esforço existe porque consideramos que o património é um dos
aspectos chave para o desenvolvimento local e para a afirmação
nacional e internacional deste concelho.
A boa gestão patrimonial afirma a identidade do território, ajuda
na captação de investimentos privados e promove o sucesso de
inúmeras actividades económicas locais. Esta realidade está bem
patente na obra realizada em Oeiras em áreas como a recuperação de
fortes marítimos, a Fábrica da Pólvora, em Barcarena, na própria
preservação do Vinho de Carcavelos, ou mesmo na criação de um
roteiro gastronómico, entre tantos outros exemplos. A gestão
patrimonial eficaz permite a criação de produtos turísticos, ao
mesmo tempo que constitui a base da qualidade de vida e
competitividade económica de todo o nosso território. Esta é a uma
realidade bem patente em todo o concelho.
Oeiras Actual - Em
recente entrevista, o presidente da Câmara referiu-se também aos
constrangimentos de cariz burocrático, que actualmente se somam aos
de natureza financeira. Alguns destes constrangimentos de natureza
burocrática estão relacionados a contratação de funcionários
públicos. Neste contexto, como é feita a gestão do pelouro dos
Recursos Humanos?
Paulo Vistas
- Antes de mais, permita-me
reconhecer que o Município de Oeiras e em particular os seus
colaboradores têm uma cultura de excelência, em que o funcionário
municipal assume com naturalidade que Oeiras trabalha todos os dias
para liderar o país em qualidade de vida e desenvolvimento.
Mas é igualmente um facto que os municípios, fruto da legislação
actual, não têm a agilidade suficiente para contratar funcionários
para algumas áreas onde existe carência de pessoal. Os
procedimentos concursais lentos e complexos, em resultado de uma
legislação desadequada, contraditória e confusa, inviabilizam uma
resposta rápida de contratação para áreas como os espaços verdes e
a limpeza urbana.
Esta situação quase caricata não deixa de ser um contra senso
quando actualmente os valores do desemprego estão tão altos. A
título de exemplo, só há muito pouco tempo terminámos os
procedimentos que nos permitiram integrar mais 53 funcionários nas
áreas referidas, isto quase um ano depois se terem iniciado os
trabalhos para o preenchimento das lacunas detectadas e após muito
esforço e dedicação por parte dos colaboradores e chefias do
Departamento de Recursos Humanos da Câmara.
Independentemente desta situação mais negativa, é um facto que há
mais de uma década que a Edilidade de Oeiras procura recrutar os
melhores especialistas nas diversas áreas do desenvolvimento
municipal. Situação que tem gerado resultados muito positivos. Os
colaboradores da Câmara Municipal trabalham de forma integrada,
pensando a solução dos problemas através da articulação de soluções
ambientais, culturais, sociais, urbanísticas e mesmo
económicas.
Além de conjugarem com espírito de equipa as várias frentes de
acção municipal, os nossos quadros aprendem a "atacar" os problemas
nas suas causas em vez das suas manifestações. Para que esta
realidade seja possível procuramos apostar na formação, na
motivação e na recompensa do mérito dos nossos funcionários e
dirigentes, os quais estão ao melhor nível do que existe em
Portugal e lá fora.
Oeiras não poderia ter os índices de excelência que apresenta se
não tivesse funcionários de alto nível.
Oeiras Actual - Apesar
de todas as dificuldades, o actual mandado tem sido apontado como o
mandato da consolidação e concretização de um conjunto de
iniciativas que traduzem planos, estratégias e estudos elaborados
no mandato anterior, caso do Plano Estratégico Habitar Oeiras, pelo
qual é directamente responsável. Que desenvolvimentos vai conhecer
este Plano ao longo dos próximos
anos?
Paulo Vistas
- O Plano Habitar Oeiras
materializa uma política de habitação de segunda geração, a qual
articula diversas áreas, como a reabilitação, a acção social, o
desporto, a educação, o ambiente e a saúde, segundo o conceito de
que Oeiras é a nossa casa, ou seja, o conceito de que a nossa casa
não se restringe às quatro parede da residência mas sim a todo o
concelho, com os seus espaços e com a sua vida.
Ao abrigo desta lógica integrada de desenvolvimento, Oeiras vai
continuar a desenvolver-se, sempre de forma ambiciosa. Já não se
trata apenas de eliminar as barracas, ou satisfazer carências de
habitação, mas sobretudo de fazer de Oeiras um concelho cada vez
melhor para viver, devidamente equipado e com uma população feliz e
próspera.
O Plano Estratégico já está a ser implementado desde 2006 e já
começou a dar os seus frutos, na requalificação de casas nos
centros históricos, que são atribuídas a jovens com o intuito de
dinamizar áreas que se foram desertificando, mas também por
intermédio da construção de mais equipamentos, uns de cariz social
como centros geriátricos e escolas, e outros numa vertente mais de
lazer e desporto, como a segunda fase do Parque dos Poetas e o
prolongamento do Passeio Marítimo, que são desenvolvimentos
previstos pelo plano Habitar Oeiras.
Como já referi, o conceito inerente ao Habitar Oeiras é
transversal a todas as áreas, procurando direccionar de forma
estratégica o desenvolvimento sustentado deste nosso concelho.
Apenas desta forma poderemos, nos próximos anos, continuar a
transformar Oeiras e manter os altos níveis de desenvolvimento a
que os nossos munícipes se habituaram.
Oeiras Actual - O sector
do Turismo conheceu, em Oeiras, nos anos mais recentes, grande
desenvolvimento. Quais são, neste domínio, as suas perspectivas
para o futuro?
Paulo Vistas
- O Município de Oeiras dispõe
de um Plano Estratégico para o Turismo, onde se definem como metas
principais o desenvolvimento de projectos em áreas como a saúde, a
hotelaria associada aos novos parques empresariais, às actividades
náuticas e à integração de monumentos em circuitos turísticos da
Área Metropolitana de Lisboa. Actualmente, estamos a trabalhar
nestas áreas para que novos equipamentos e empresas operem no
concelho, de forma a aumentar e melhorar a nossa oferta
turística.
É um facto que Oeiras apresenta já hoje bons indicadores em
domínios como o aproveitamento do seu centro arqueológico,
fortificações recuperadas, reabilitação de espaços como a Fábrica
da Pólvora de Barcarena, o Parque dos Poetas, os Jardins do Palácio
do Marquês, para não falar noutras actividades, como as ligadas à
praia e ao mar. Estas últimas fortemente potenciadas com a criação
e alargamento do Passeio Marítimo entre Oeiras e Paço de
Arcos.
Por outro lado, a criação do Porto de Recreio de Oeiras aumentou
também a competitividade turística do concelho. O número elevado de
pedidos de amarração de embarcações em lista de espera e a Bandeira
Azul atribuída pelo quarto ano consecutivo atestam o sucesso da
política turística nesta área.
No entanto, é importante frisar que o Turismo para o Município não
está apenas relacionado com o tipo de turismo que estamos
habituados a associar às Câmaras, ou seja, praia e lazer. Temos
desde há muito uma preocupação com o sector específico do turismo
de negócios.
O nosso concelho e as empresas nele sedeadas recebem muitas vistas
de cariz técnico e profissional, inclusivamente por parte de
investigadores científicos, uma vez que se encontram cá alguns dos
mais importantes pólos de investigação do país. Assim, as políticas
que temos procurado desenvolver têm de considerar o posicionamento
estratégico que queremos para o concelho, razão pela qual abraçamos
algumas ideias que respondem às necessidades destas empresas,
universidades e pólos de investigação, como é o caso da edificação
do Centro de Congressos, Feiras e Exposições na Quinta da Fonte,
construção que já está a decorrer e que irá melhorar a
atractividade do concelho e fortalecer o nosso tecido empresarial e
de investigação.
Mas não é tudo. Também a oferta cultural, os espectáculos, os
concertos, o teatro, as actividades desportivas e todo o apoio que
a edilidade tem prestado a diversos eventos têm atraído muitas
pessoas ao nosso concelho. Quando falamos de turismo não nos
podemos esquecer que temos necessariamente de tratar
transversalmente diversas áreas como a cultura, o património, o
desporto, os espaços verdes e as actividades económicas, daí que
para a edilidade se dê tanta importância ao
planeamento.
Oeiras Actual - No
domínio do Desporto, Oeiras tem vindo a afirmar-se pela organização
de eventos desportivos que funcionam, de alguma forma, como imagem
de marca do concelho. Que estratégia existe neste
sector?
Paulo Vistas
- A estratégia do Município de
Oeiras na área do Desporto assenta em três eixos essenciais. Por um
lado, o apoio constante às colectividades locais. Estes clubes
fazem parte integrante da cultura e da história das freguesias e do
concelho, são entidades muito importantes para o fortalecimento da
coesão social e para a promoção da prática de actividades físicas e
culturais, razão pela qual temos vindo a aumentar esses
apoios.
Por outro lado, é também importante a criação de uma rede
ambiciosa de equipamentos, como são exemplo os pavilhões
desportivos e as piscinas, mas particularmente a criação de espaços
para a prática de desporto informal e para todos, onde o Passeio
Marítimo é um exemplo emblemático.
Por fim, a própria dinamização da comunidade com a realização
regular de eventos que sensibilizem a população para os benefícios
da prática do desporto e que incentivem essa prática.
A Corrida do Tejo, que em Outubro terá a sua 30.ª edição, mas
também a corrida Marginal à Noite, o Mexa-se na Marginal ou a
Travessia António Bessone Basto, prova de natação em águas abertas,
entre muitas outras actividades, direccionadas tanto para os mais
jovens e para os menos jovens, são disso bons exemplos.
A abordagem que assumo, ou melhor a abordagem que a Câmara
Municipal assume na área do desporto prende-se com a consciência da
importância e da interferência positiva que este tem no bem estar
das pessoas e consequentemente no bem estar da comunidade. Pessoas
saudáveis e felizes formam certamente uma comunidade mais saudável
e mais feliz.
Oeiras Actual - No
âmbito dos diversos pelouros que tem sob sua responsabilidade, que
projectos/acções assumirão maior importância no decurso dos
próximos anos, até ao final do actual
mandato?
Paulo Vistas
- É sempre difícil limitar os
projectos a um mandato. A cultura de planeamento que a Câmara
Municipal e os seus técnicos têm leva-nos a definir estratégias de
desenvolvimento que transcendem os mandatos de quatro anos. O Plano
Estratégico Habitar Oeiras, de que temos vindo a falar, está
definido a dez anos, por exemplo. Estou perfeitamente convencido
que esta filosofia de planeamento já tão interiorizada por toda a
Câmara Municipal tem efectivamente permitido o desenvolvimento
sustentado e a procura da excelência tão patente no concelho
durante todos estes anos.
Outra das áreas em que tenho competências específicas é o apoio às
actividades económicas. Em última análise toda a acção municipal
deve contribuir para a melhoria da economia local. Quando
melhoramos o ordenamento do território, a mobilidade, a qualidade
das áreas verdes e criamos equipamentos desportivos e culturais,
estamos a criar condições para que a riqueza se instale. Assim se
explica a valorização tremenda que os terrenos oeirenses tiveram
nos últimos anos e a enorme quantidade de empresas de elevado nível
competitivo que se instalaram em Oeiras.
Gostaria de ressalvar ainda a reabilitação dos centros históricos
e a requalificação de bairros de génese ilegal, que terão
desenvolvimentos positivos a breve trecho. O centro histórico de
Oeiras vai reanimar-se e contamos conseguir atrair mais casais
jovens para aí residirem Quanto aos aglomerados urbanos de génese
ilegal ainda existentes, estamos a tomar medidas para que os
munícipes aí residentes melhorem a sua qualidade de vida e para que
a utilização do solo deixe de ser clandestina.
Por último, destacaria o turismo, sector chave para a economia
nacional, o qual pode e deve ser cada vez mais dinamizado em
Oeiras. Para criar um efeito de valorização turística, o Município
de Oeiras tem desenvolvido muitas iniciativas em áreas diferentes,
entre estas destacaria o prolongamento do Passeio Marítimo, o qual
terá novas fases até 2012, em particular a ligação Paço de Arcos à
Cruz Quebrada, as novas escolas básicas de Porto Salvo e do Alto de
Algés, os Centros Geriátricos de Laveiras e de Porto Salvo, o
Centro de Formação Profissional da Outurela, não esquecendo a
segunda fase do Parque dos Poetas e o Centro de Congressos, que
será inaugurado em breve.
(in
Boletim Municipal de Oeiras -www.cm-oeiras.pt)